O ano de 2026 começa com a entrada em fase de testes da Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, marcando o início da transição para um novo modelo de arrecadação no país.
O sistema passa a operar em caráter piloto, com a implementação do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, que substituirá gradualmente tributos federais, estaduais e municipais atualmente em vigor.
Novo modelo tributário
A proposta central da reforma é simplificar a estrutura de impostos sobre o consumo, substituindo tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos impostos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): tributo de competência federal, que substitui PIS e Cofins
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): tributo de competência compartilhada entre estados e municípios, substituindo ICMS e ISS
Apesar da divisão entre entes federativos, o modelo é considerado dual porque ambos os tributos compartilham a mesma base de cálculo e regras de funcionamento.
Fase de transição em 2026
Durante o período de testes, empresas passam a adaptar seus sistemas fiscais e operacionais ao novo modelo, enquanto o governo avalia a implementação prática das novas regras.
Um dos principais pilares do novo sistema é o fim da cumulatividade, permitindo a compensação de créditos ao longo da cadeia produtiva e reduzindo o efeito cascata dos impostos.
Impactos esperados
A mudança tende a impactar diretamente a estrutura de custos das empresas, a formação de preços e a competitividade da economia brasileira, especialmente no setor produtivo.
A simplificação tributária também pode contribuir para maior previsibilidade no ambiente de negócios ao longo do período de transição.
Acompanhamento do cenário
A implementação da reforma será gradual e acompanhada de ajustes regulatórios ao longo dos próximos anos, exigindo atenção de empresas, investidores e agentes econômicos.
O desempenho do modelo em fase de testes será determinante para a consolidação do novo sistema tributário no país.
Fonte: Agência Brasil
Disclaimer: Este material tem caráter exclusivamente informativo e não constitui recomendação de investimentos.
