Segundo o ministro, apesar dos avanços recentes na fiscalização, ainda há casos recorrentes de descumprimento da política de preços estabelecida pela Lei 13.703/2018. O cenário tem gerado insatisfação entre transportadores e aumentado o risco de mobilização da categoria.
O pacote está sendo estruturado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e deve incluir medidas para ampliar a fiscalização, tanto de forma eletrônica quanto presencial, além de mecanismos para responsabilizar empresas contratantes e operadores que realizem fretes abaixo do piso mínimo.
De acordo com Renan Filho, o objetivo é aumentar a efetividade da política pública e garantir maior previsibilidade para o setor de transporte rodoviário, considerado estratégico para a economia brasileira.
A movimentação do governo ocorre em um momento de atenção para o setor logístico. Paralisações anteriores já demonstraram capacidade de impactar diretamente o abastecimento, pressionar a inflação e gerar volatilidade nos mercados financeiros.
A expectativa é que as novas medidas sejam detalhadas oficialmente nos próximos dias, enquanto o governo tenta reduzir as tensões e evitar um novo episódio de paralisação em escala nacional.
Fonte: Exame – Estela Marconi
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